Mitos e Verdades: É verdade ou mentira que o cipeiro pode ser demitido?

Quer aprender mais sobre o universo da Saúde e Segurança do Trabalho? O presidente do Grupo Med Mais, Victor Reis, e também especialista em Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, inicia a nova série Mitos e Verdades.

Você já ouviu muito provavelmente que o cipeiro, aquele que é membro da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes não pode ser desligado da empresa em hipótese alguma?

Isso é mentira! Sabe por quê?

Porque quando o cipeiro é eleito, ele tem muitas responsabilidades. Talvez a sua avó ou o seu avô, o seu pai ou a sua tia já te disseram que “a quem muito é dado muito é cobrado”. E é exatamente esse princípio que é seguido dentro da jurisprudência.

Se você fizer uma pesquisa rápida pelo Google você vai descobrir que existem várias jurisprudências que autorizam o desligamento e que ratificam a demissão imediata do membro eleito de CIPA. As principais situações são:

Faltar com a verdade junto ao empregador e/ou gestor imediato;
Não cumprir com as responsabilidades no trabalho;
Alto número de absenteísmo no trabalho (falta, atraso, falta de motivação sem justificativas);
Não utilizar o equipamento de proteção individual;

Essas quatro situações quando ocorrem de modo permanente servem de altera para você, gestor de RH ou dono de empresa, e está preocupado com aquele colaborador, que entrou na CIPA mas está dando problemas no local de trabalho, fique atento que ele pode sim ser desligado do quadro de funcionários.