Afinal, o mudou no eSocial em Segurança do Trabalho?

O governo federal anunciou as mudanças no sistema de eSocial que definem a área de Saúde e Segurança do Trabalho. Essa novidade gerou muitas preocupações?

O CEO do Grupo Med Mais, Victor Reis, especialista em Qualidade de Vida no Trabalho, esclarece as principais mudanças no eSocial.

Com a nova regra permanece somente o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

PPP

O PPP traz informações de profissiografia, ou seja, todas aquelas informações sobre PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientes), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), riscos químicos, físicos, biológicos, informações sobre atividades insalubres e peliculosas vão ter que abastecer o eSocial dentro do PPP do colaborador.

Outra novidade sobre o eSocial é que o gera informações sobre a aposentadoria especial porque o governo precisa entender exatamente quais são as pessoas que vão aposentar de forma automática ou não.

CAT

A CAT tornou-se muito proveitosa nessa nova versão do eSocial, porque o governo quer gerar de forma automática o FAP/RAT, que é o índice tributário – o Fator Acidentário de Prevenção, a qual o governo penaliza ou bonifica a instituição que previne ou permite que acidentes aconteçam.