Acidente no trabalho é um grande desafio para todas as empresas, independente do seu tamanho ou setor que atua. A falta de preparo para lidar com estes eventos pode acarretar grandes perdas financeiras e punições legislativas, enquanto o cuidado com a vida dos colaboradores impacta positivamente na reputação interna e externa sobre a empresa.
Consequentemente, toda empresa deve saber com profundidade quais são as leis de segurança no trabalho, o que é considerado acidente, como implementar medidas de prevenção e como ter uma eficaz resposta a emergência. Neste artigo, forneceremos um guia completo para abordar todos esses aspectos.
Afinal, o que é considerado acidente no trabalho?
Antes de seguimos com o artigo, vamos estabelecer a premissa básica: o que é considerado acidente de trabalho. É qualquer evento inesperado que causa dano físico ou mental ao colaborador durante suas atividades profissionais, inclui:
- Acidentes Típicos: quedas, cortes, fraturas, queimaduras, colisões ou acidentes com máquinas. Muitas vezes acidentes provocados pela falta de equipamentos de segurança.
- Acidentes de Trânsito: ocorrem durante o trabalho, com transporte nas instalações da empresa, externamente, com transporte de cargas ou pessoas, ou, ainda, no trajeto para o trabalho.
- Doenças Ocupacionais: condições causadas ou agravadas pelo ambiente de trabalho, como lesões por esforço repetitivo (LER), perda auditiva induzida por ruído (PAIR), doenças respiratórias, doenças cardíacas, distúrbios mentais relacionados ao trabalho e outras.
- Acidentes com Substâncias Perigosas: exposição a produtos químicos ou materiais tóxicos, que podem causar até mesmo intoxicação ou envenenamento.
É importante entender o que é considerado acidente no trabalho para tomar as medidas necessárias para prevenção e resposta adequada.
Os riscos dos Acidentes no Trabalho para a empresa
Os acidentes no trabalho podem ter consequências graves e duradouras. Além do impacto direto na vida e saúde do colaborador, que pode ter sequelas irreversíveis, a empresa ainda pode arcar com grandes despesas legais. Entenda os riscos dos acidentes no trabalho para empresa:
Risco à Vida
O maior perigo de um acidente no trabalho é o risco à vida do colaborador. Alguns setores são mais propícios para haver acidentes fatais, como a construção civil, operações industriais e refinarias. Porém, mesmo em ambientes aparentemente seguros, como escritórios, shopping, lojas, ainda assim, já risco de acidentes graves como quedas, ocorrência envolvendo eletricidade ou incêndios.
Risco à Estrutura
Grandes ocorrências costumam ter um início focal, como os incêndios. Portanto, um evento pode tomar grandes proporções e prejudicar toda ou a maioria da estrutura da empresa, caso não seja contornado rapidamente por uma equipe preparada.
Reputação
A reputação da empresa está diretamente ligada à sua responsabilidade com a saúde e segurança do colaborador. Incidentes graves pode causar um grande impacto da imagem da empresa para os investidores, cliente, outros colaboradores e público.
Especialmente para as empresas que trabalham sua imagem alinhada com práticas ESG, de responsabilidade socioambiental, a má reputação pode levar exclusão de bolsa de investimento, perda de contrato, queda de vendas e atração de novos talentos.
Punição Legislativa
Os empreendimentos que não cumprem as leis de segurança no trabalho podem sofrer punições legislativas, incluindo multas, processos criminais e até mesmo fechamento temporário. A legislação trabalhista e as normas de segurança são rigorosas, exigindo que as empresas tomem medidas proativas para proteger seus colaboradores.
As Leis de Segurança no Trabalho que toda empresa deve saber
Diversas leis e normas regulamentadoras (NRs) regem a segurança no trabalho no Brasil. Apenas de NRs temos 38 normas que abrangem diretrizes como ergonomia, medicina ocupacional, até proteção contra incêndios ou cuidados com trabalho em altura, e podem variar conforme o setor. As principais NRs são:
- NR-6 – Diz respeito ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
- NR-7 – Define o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
- NR-9 – Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
- NR-10 – Refere-se à segurança em instalações e serviços em eletricidade.
- NR-23 – Determina medidas de proteção contra incêndios.
Outras leis:
- CLT (Consolidação das Leis do Trabalho): A norma foi assinada em 1943, sendo o principal corpo de leis trabalhistas no Brasil. É na CLT que teremos normas sobre registro do trabalhor, jornada de trabalho, direitos dos trabalhadores, férias, contratação e demissão, organização sindical, além de regulamentar a segurança e a saúde no trabalho.
- Lei nº 6.514/1977: lei que alterou a CLT, consolidando as Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho.
- Constituição Brasileira de 1988: estabelece no artigo 7º o direito dos trabalhadores à redução dos riscos relativos ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Dentro destas leis estão previstos os direitos do trabalhador em casa de acidente no trabalho, como o auxílio-doença acidentário; o direito a 12 meses de estabilidade após o retorno ao trabalho, não poder ser demitido sem justa causa; recolhimento do FGTS; indenização por danos morais e materiais em casos de negligência do empregador.
As Principais Medidas de Prevenção
A prevenção é sempre a melhor forma de evitar acidentes no trabalho. Além de se adequar às normas, a empresa deve estar pronta para atender qualquer emergência que venha ocorrer no local de trabalho.
Algumas das principais medida de prevenção incluem:
- Possuir um plano de resposta a emergência, considerando todos os riscos da operação da empresa, assim como definir as ações que devem ser feitas em cada caso.
- Fornecer e garantir o uso adequado de equipamentos de proteção individual.
- Treinar colaboradores sobre práticas seguras e procedimentos de emergência. Muitas empresas optam por terceirizar os serviços de atendimento médico e de emergência, deixando este setor com profissionais especialistas. Neste caso, os treinamentos serão feitos com e por essa equipe, englobando toda a operação da empresa.
- Prover a manutenção de maquinários da empresa e dos equipamentos de segurança, como cordas, EPI, extintor, etc.
- Realizar avaliações e treinamentos regulares para identificar e mitigar riscos potenciais.
Essas medidas são essenciais para reduzir o risco de acidentes e proteger os colaboradores.
A importância de ter uma Equipe de Atendimento para Acidente e Emergência no Trabalho
Mesmo que a empresa faça todo o processo de prevenção com eficiência, nunca estará totalmente isenta de que haja algum tipo de acidente. Por isso, ela deverá estar preparada para fazer também o atendimento de primeiros socorros, chamar Serviços de Emergência caso necessário, registrar e documentar o incidente e comunicar aos órgãos competente sobre o ocorrido.
Quanto maior e mais perigosa a operação da empresa, maior é também a necessidade de uma equipe especializada. Porém, médias e grandes empresas igualmente devem se preparar, de acordo com sua necessidade estrutural.
Uma equipe de atendimento especializada em emergências no local de trabalho é essencial para fazer assim a prevenção e manutenção, assim como responder rapidamente a acidentes e minimizar danos.
Empresas como o Grupo Med+ oferecem serviços de resposta a emergências, atendendo normativas específicas, que incluem enfermeiros, bombeiros civis, ambulâncias e equipamentos de resgate. A presença de uma equipe especializada pode fazer toda a diferença em casos de acidentes graves, garantindo que os colaboradores recebam o atendimento necessário enquanto aguardam o resgate ou o SAMU.
Acidentes no trabalho representam um risco significativo para empresas e colaboradores. Ao adotar práticas de prevenção e ter uma equipe especializada para atendimento, as empresas podem construir um ambiente de trabalho mais seguro e responsável.
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Equipe de bombeiros atendendo uma resposta a emergência, emergency response
Imagen: Gilvan Rocha/Agencia Brasil/picture alliance